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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VOLTA JULGAR DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA

STF retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha!

Você sabia que ação no STF pode liberar porte de maconha para uso pessoal?

Falta apenas um voto para o plenário do STF formar maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Na quarta, será retomado o debate que já foi adiado várias vezes, desde 2015.

No placar de 5 a 1, Cristiano Zanin foi o voto divergente.

O ministro Flávio Dino não vota neste tema porque sua antecessora no tribunal, Rosa Weber, já havia se pronunciado. Há divergências sobre o limite (a quantidade de gramas) do que é considerado porte de maconha para consumo próprio. Leia aqui. Ainda faltam os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

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HOJE SEGUNDA, DIA 04  DE MARÇO

Os ministros do STF julgam em plenário virtual, até sexta, se o Estado deve indenizar a vítima de bala perdida mesmo sem a identificação da origem do disparo.

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